quarta-feira, 29 de junho de 2011

DIRETORIA DA ADUENF APRESENTA RELATO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ALERJ EM 15 DE JUNHO



A Comissão de Educação da Alerj realizou  na quarta-feira, 15/6, uma audiência pública para discutir a autonomia das instituições públicas de ensino superior do estado e a isonomia de direitos entres seus trabalhadores. 

O evento formou parte da programação do Dia Nacional em Defesa das Instituições Públicas Estaduais de Ensino e foi articulado junto ao presidente da Comissão pelo Fórum das Entidades Sindicais e Estudantis das Instituições de Ensino Superior Públicas Fluminenses, do qual participam, além da Asduerj, do Sintuperj, da Aduenf, da Aduezo, da Proactuezo e da Associação dos Servidores do Cecierj, os DCEs da Uerj, Uenf e Uezo

A ADUENF se fez representar pela sua diretoria e no uso da palavra o presidente lembrou a importância do dia e da luta que os professores estaduais da Bahia, do ensino médio do RJ e os bombeiros do RJ estavam desenvolvendo, prestando uma homenagem para todos na Frase "NOS BOMBEIROS EU CONFIO". 

Em continuação se chamou a atenção para a importância da autonomia financeira no processo de consolidação e ampliação do ensino universitário estadual. Lembrou que se hoje temos alguma atenção é principalmente pela consolidação do fórum das Três, pois o mesmo incomoda e preocupa o governo. Na tentativa de sensibilizar o governo, onde o efeito educacional pouco importa, foi realizada uma comparação do crescimento das universidades antes e após a autonomia financeira, fazendo um paralelo ao crescimento regional no mesmo período. Dessa forma ficou demonstrada a existência de uma relação direta entre a autonomia financeira universitária e o PIB das regiões onde as universidades estão localizadas.  O sugerido lema foi: " Cabral me dê 6 % que devolvemos 12% em pouco tempo.  

Na conclusão do uso da palavra, foram enumeradas as necessidades atuais dos professores da UENF: Autonomia financeira; pagamento de 62 % referente à Dedicação Exclusiva, que é o regime de trabalho na UENF;  Isonomia do pagamento de salários em categorias iguais, Isonomia do pagamento nos auxílios pagos pelo governo.

 
UENFIANOS, Cadê o nosso? 

Auxílio para todos

A reitoria da Uerj anunciou na última semana o reajuste dos auxílios creche e alimentação para docentes e técnico-administrativos, que passam a valer R$ 600,00 e R$ 400,00, respectivamente. 

O reajuste, que não ocorria desde novembro de 2002, constava da pauta de reivindicações da campanha salarial 2011, e pode ser considerada uma primeira vitória da luta das entidades. 
No entanto, pela interpretação da reitoria, o auxílio alimentação terá um impacto diferente para os trabalhadores que ingressaram na universidade antes de 1991 em relação aos que entraram posteriormente. Com a instituição do regime jurídico único (RJU), os trabalhadores que entraram antes de 1991 tiveram o auxílio alimentação incorporado aos seus salários, o que não ocorreu com aqueles que ingressaram após esta data. Porém, todos recebem, até hoje, o mesmo valor de R$ 274,00. 

A diferença é que, para os trabalhadores que têm o auxílio incorporado há desconto para a previdência, o que lhes garante levá-lo para a aposentadoria, e para os demais não. Segundo a interpretação da reitoria, a incorporação feita pela Lei do RJU retirou o caráter de auxílio. Sendo assim, os que ingressaram antes de 2001 receberão mais R$ 400,00 em seus proventos a título de auxílio alimentação e os demais apenas a diferença entre os atuais R$ 274,00 e R$ 400,00, ou seja, R$ 126,00. Os aposentados que têm o auxílio alimentação incorporado pela Lei do RJU ficarão de fora.

A Asduerj defende a incorporação do auxílio alimentação de R$ 274,00 para os trabalhadores que entraram na Uerj a partir de 1991 e o acréscimo de R$ 400,00 no valor do auxílio, igualmente, para todos os trabalhadores da universidade.

Diretoria da ADUENF

terça-feira, 21 de junho de 2011

Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades Públicas Estaduais:  em debate o ensino superior no Estado





Além dos trabalhadores e estudantes, dirigentes universitários  participaram da audiência


O Rio de Janeiro é o terceiro estado que menos investe em ensino superior no país. A denúncia foi feita pelo  presidente da Seção Sindical do Andes-SN da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf), professor Raul Ernesto Palacio, durante a audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Educação da Alerj na última quarta-feira, 15/6.




A audiência foi articulada junto à Comissão pelo Fórum das Entidades Sindicais e Estudantis das Instituições Públicas Fluminenses de Ensino Superior e marcou, no Rio de Janeiro, o Dia Nacional em Defesa das Universidades Públicas Estaduais.




O evento reuniu, além das representações de trabalhadores e estudantes, reitores e administradores da Uenf, da Uezo, do Cecierj e da Faetec. Único dirigente ausente do debate, o Reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, foi representado pelo professor Rui Alberto dos Santos. 

Fórum divulga nota a parlamentares 

À mesa da audiência, da esquerda para a direita, Mônica Vieira (Proactuezo), 
Raul Palacio (Aduenf), João Bosco (Aduezo) e Cleier Marconsin (Asduerj)

No início de sua intervenção na audiência, a presidente da Asduerj, Cleier Marconsin, leu uma nota do Fórum dirigida aos deputados estaduais, que faz um diagnóstico da situação atual das instituições de ensino superior do estado e lança uma pauta comum de reivindicações.
O documento observa que houve nos últimos anos nestas instituições “o crescimento da terceirização da mão de obra, de trabalhadores com contratos precarizados e da deterioração salarial dos servidores públicos, com uma defasagem que se situa, hoje, em torno de 66%”. A consequência disto, conclui o documento, foi “a evasão de servidores técnico-administrativos e docentes altamente qualificados e uma efetiva dificuldade em atrairmos docentes nos concursos realizados, afetando de maneira drástica a qualidade do ensino, das pesquisas e da extensão”. 

Autonomia e isonomia


Dois eixos principais de luta foram destacados pelo Fórum Sindical e Estudantil na nota aos parlamentares: a autonomia das instituições e a isonomia de direitos e de salários entre os seus trabalhadores, respeitando as categorias existentes.




Para estabelecer estas conquistas o Fórum reivindica a inserção de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que garantam “recursos orçamentários para as folhas de pagamento das instituições, investimentos, via orçamento, nas atividades finalísticas e ampliação dos recursos e logística para permanência estudantil”. Ao mesmo tempo, a vinculação de um percentual mínimo de recursos públicos para o ensino superior no estado, com a defesa do mínimo de 6% da Receita Tributária Líquida (RTL) para a Uerj, como estabelece a Constituição estadual.

Veja a integra do documento em www.asduerj.org.br 

Direitos
Enquanto os docentes da Uerj lutam pela implantação da Dedicação Exclusiva e os da Uenf reclamam do valor pago para a DE, professores e técnico-administrativos da Uezo (Centro Universitário Estadual da Zona Oeste) e do Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) nem sequer têm auxílios, como alimentação e transporte. “Costumo dizer que nossos salários têm uma única entrada e duas saídas: a previdência e o imposto de renda”, ironizou o presidente da Aduezo, João Bosco. Ele informou que sua entidade tentará incluir a Dedicação Exclusiva na pauta da Alerj junto com os professores da Uerj. 

Carta a Cabral

Após a audiência, membros do fórum distribuíram à população uma carta 
cobrando o governador Cabral

Assim como os bombeiros e professores da rede, os trabalhadores de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro lideram “rankings” de servidores públicos com pior salário entre as suas categorias no país. O destaque é parte da carta ao governador Cabral panfletada à população nas proximidades do Palácio Tiradentes. A carta lembra que os reajustes insignificantes, concedidos em infindáveis parcelas levaram o serviço público a uma situação que não condiz com o “novo” estado propalado pelas propagandas oficiais do governo Cabral. Afirma ainda que o Rio de Janeiro é um dos estados que tem maior arrecadação de impostos no país, e um dos principais beneficiados pelos “royalties” do petróleo. No entanto, invariavelmente seus servidores estão entre os piores salários.


No mesmo dia da audiência, uma matéria no Jornal O Globo destacava que o governo do Estado gasta apenas 27% do seu orçamento com pagamento de salários, quando poderia, por Lei, gastar até 46%. 

segunda-feira, 20 de junho de 2011

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo




O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “fascismo”. O ministro acrescentou:

“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

- Serviço: Aqui, a íntegra do voto de Marco Aurélio Mello. [ http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE565089.pdf ]

quarta-feira, 8 de junho de 2011

DIRETORIA DA ADUENF CONVOCA PARA AUDIÊNCIA NA ALERJ!


A diretoria de associação vem realizando esforços para mantermos nossa mobilização em defesa da carreira docente da UENF, assim como de nossa Instituição. No mês de maio foram realizadas reuniões do fórum composta das três instituições de ensino superior do estado do Rio de Janeiro - UERJ, UENF e UEZO. Neste fórum estão sendo discutidas as propostas para a implementação da remuneração do regime de dedicação exclusiva dentre outros pontos de pauta.

Em nossa última reunião decidiu-se por uma mobilização no dia 15 de junho na ALERJ, data em que será realizada uma audiência pública sobre a educação superior no estado. 

Estaremos preparando uma caravana para este dia onde serão feitas diversas atividades junto aos deputados estaduais, contamos com a participação efetiva de toda a comunidade docente, estaremos disponibilizando transporte para o Rio, os interessados, favor entrar em contato com a secretaria da ADUENF por e-mail (aduenf@uenf.br) ou por telefone no ramal 97270. 

Vamos manter nossa mobilização em prol dos nossos direitos. 

Diretoria da ADUENF
Gestão 2011-2013
COMUNICADO DA DIRETORIA DA ADUENF




A diretoria da ADUENF vem a público realizar os seguintes esclarecimentos: 


1- A ADUENF manifesta seu integral apoio às reivindicações dos bombeiros do estado do Rio de Janeiro. A corporação de bombeiros do Rio de Janeiro é a mais antiga do país e também a que percebe os menores salários e auxílios. O salário inicial de um bombeiro militar carioca, hoje, é de míseros R$950,00. A diretoria da ADUENF vem a público solicitar o apoio de todos os seus associados ao justo movimento dos Bombeiros.


2- A diretoria da ADUENF se une aos representantes das Associações de Docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, presentes ao VII Encontro do Setor, promovido pelo ANDES-SN, e insta ao governador do estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner, a revogar o Decreto 12.583/11 que ataca a autonomia universitária e fere o Estatuto do Magistério Superior (Lei 8352/2002); a retirar a cláusula no Termo de Acordo Salarial que congela os salários por quatro anos; e a respeitar o direito de greve dos trabalhadores, pagando os salários dos docentes em greve, que foram cortados de forma autoritária na perspectiva de intimidar a luta dos professores das quatro universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESC, UESB).

3- Os folhetos enviados aos professores relativos à dedicação exclusiva, relacionados ao processo de discussão que está acontecendo na UERJ, foram apresentados com o objetivo de incentivar a discussão interna sobre o tema.

4- O jornal da ADUENF, o e-mail aduenf@uenf.br e o blog da ADUENF são os únicos meios de comunicação sob a responsabilidade da diretoria da ADUENF.

Qualquer outro meio de comunicação, utilizando ou não o nome de ADUENF, não representa um meio oficial de comunicação do nosso sindicato. Neste sentido, a diretoria da ADUENF não é responsável pela divulgação de noticias, matérias ou comentários realizados por instrumentos que não sejam os veículos oficiais de nosso sindicato, embora entendamos que num ambiente democrático as pessoas têm o livre direito de se manifestar.

                                                                           
GESTÃO UNIÃO, FORÇA E RESPEITO 2011-2013
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENTRAM EM GREVE NO RIO



Os profissionais de Educação, em estado de greve desde o dia 5 de maio, acabam de deflagrar uma greve por tempo indeterminado na rede estadual a partir de hoje, 7 de junho. Em assembléia lotada no Clube Municipal os professores e funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado já que o Governo Sérgio Cabral não avançou com as negociações, assim como o fez com os Bombeiros. Nos dias 4 e 5 de maio, os profissionais já tinham feito uma greve de advertência de 48 horas.

A greve foi deflagrada para exigir reajuste salarial de 26%, Incorporação já das parcelas do “nova-escola” e contra o plano de metas. Outra questão de grande importância, fundamental para a unidade dos trabalhadores, foi a votação em relação aos Bombeiros – foi aprovado: Total apoio à luta dos Bombeiros pela imediata libertação dos presos; Atividade unificada na Orla do Rio, domingo. Além disso, a categoria passou a “sacolinha”, um símbolo de solidariedade entre os trabalhadores, arrecadando mais de mil e quinhentos reais.

Liberdade imediata aos 439 bombeiros presos!
Viva à Luta dos trabalhadores!
Unificar as categorias em Luta!
Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais!

CSP-Conlutas RJ
cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br
21 25091856

segunda-feira, 6 de junho de 2011

ADUFF – MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS BOMBEIROS EM GREVE NO RIO DE JANEIRO

Descrição: Descrição: http://www.blogdodaviloureiro.com.br/wp-content/uploads/2011/06/RIO-BOMBEIRO.jpg

“Primeiro levaram os negros, mas não importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis.
Mas não me importei com isso porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho emprego também não me importei.
Agora estão me levando, mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo…
(Bertold Brecht)

Durante a última semana presenciamos mais um ataque do governo fascista de Sérgio Cabral aos trabalhadores do Rio de Janeiro. Como já tem sido costume nas manifestações recentes – como a dos moradores do Morro do Bumba ou de professores em frente à ALERJ –, o governo Cabral mais uma vez criminalizou uma mobilização social. Agora foram os bombeiros de nosso estado que foram humilhados por exercerem o direito de protestar.
A corporação de bombeiros do Rio de Janeiro é a mais antiga do país e também a mais mal paga. O salário de um bombeiro militar carioca, hoje, é de míseros R$950,00. Valor esse que provavelmente não cobre sequer uma diária do governador, que se encontra nesse momento em Paris, enquanto trabalhadores lutam e são presos em nosso estado. Além da ordem de prisão, Cabral também qualificou os trabalhadores como ‘vândalos’ em entrevista a um dos principais jornais do país.
A prisão de 439 bombeiros deixa claro o processo de criminalização das lutas dos movimentos sociais no nosso país e nos faz atentar para a necessidade do combate a esse tipo de prática ditatorial e anti-democrática. O direito de manifestação é garantido pela Constituição Federal e não é aceitável que se proíba um trabalhador de questionar suas condições de trabalho e precariedade de serviço e remuneração. O veto a esse tipo de liberdade caracterizou o período da ditadura militar nas décadas de 60 e 70 e nós, cidadãos, organizados ou não, não podemos admitir que esse tipo de prática volte a ser habitual.
A ADUFF – Seção Sindical do ANDES-SN dos professores da Universidade Federal Fluminense vem manifestar seu total apoio à luta dos bombeiros do Rio de Janeiro e seu repúdio à política fascista de Sérgio Cabral, que vem criminalizando a luta dos movimentos sociais e humilhando trabalhadores.

TODO APOIO À GREVE DOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO!
CONTRA AS POLÍTICAS FASCISTAS DE SÉRGIO CABRAL!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E PELO DIREITO DE LUTAR E DE LIVRE EXPRESSÃO!

Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense
Seção Sindical do ANDES-SN