terça-feira, 5 de julho de 2016

Moção aprovada no 25o Congresso Nacional de Pós-Graduandos apoia greve nas estaduais do RJ e de SP e na UFSCar

Apoio aos movimentos grevistas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (UERJ, UENF) e de São Paulo (USP, UNESP, UNICAMP) e na UFSCar.




O processo de precarização das condições de estudo e trabalho nas universidades brasileiras tem se agravado nos últimos meses, pois os cortes de verbas destinadas ao custeio da educação tornaram insustentável a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas IES públicas. Estes cortes se iniciaram em 2015, quando cerca de 11 bilhões de reais foram retirados do orçamento do MEC e MCT&I, e o projeto de desmanche da educação pública se tornou mais evidente com a recente proposta de desvinculação constitucional do orçamento da educação e saúde, a fusão do MCT&;I com o Ministério das Comunicações. Esses cortes já se fizeram sentir no atraso das bolsas de mestrado e doutorado em janeiro de 2015, e este ano com o atraso do repasse das verbas PROAP aos programas de pós-graduação.

Também faz parte deste projeto os ataques às conquistas históricas dos trabalhadores, como a terceirização de atividades fim – a terceirização de serviços de limpeza e segurança já ser uma realidade em todas as universidades. Nas estaduais paulistas a situação também é grave, a falta de transparência nos gastos e a degradação dos serviços devido a essa mesma terceirização, junto com o programa de incentivo a demissão voluntária e agora uma tentativa de flexibilização do regime de dedicação exclusiva na carreira docente. Além disso, a reitoria da USP não tem admitido mais crianças na creche, evidenciando seu ataque a permanência estudantil principalmente das mães estudantes. Na UNESP houve cortes de bolsa de auxílio, a moradia estudantil está completamente lotada, e das três paulistas, esta é a universidade que mais realizou expansão sem que o repasse do ICMS aumentasse na mesma proporção, que é o mesmo desde 1995.

Situação semelhante acontece com o descaso do governo do Estado do Rio de Janeiro com as universidades estaduais e os recorrentes atrasos no repasse das verbas de custeio, no pagamento dos funcionários terceirizados, parcelamento dos salários dos docentes, atraso e corte das bolsas estudantis. Estes atrasos atingem desde os serviços básicos, como: limpeza, segurança, alimentação e tem comprometido as atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições.

Não aceitaremos o sucateamento das universidades públicas! Educação pública e de qualidade é direito de todas e todos e dever do Estado! Estaremos a postos para garantir a efetivação desse direito.

Assim, mobilizações estudantis, dos trabalhadores da educação e de docentes foram organizadas em diversas universidades e, em assembleias históricas (como a que ocorreu na UFSCar com mais de 2100 presentes) o estado de greve foi deflagrado. Com atos nas próprias universidades, e com a realização de debates constantes estas mobilizações vêm crescendo e contagiando outras IES públicas onde já se faz sentir o peso do projeto de desmonte da educação pública. Para que estes movimentos grevistas se fortaleçam e para que suas pautas sejam vitoriosas, declaramos nosso apoio às mobilizações grevistas na UFSCar, na USP, na UNESP, na UNICAMP, na UERJ, na UENF.