sexta-feira, 15 de outubro de 2010

INFORME DA DIRETORIA DA ADUENF SOBRE A REUNIÃO NA SEPLAG

A reunião na sede da Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG) foi iniciada às 12:30 do dia 14/10/2010, e a reunião contou com a presença de 3 membros da Diretoria da ADUENF, 2 do SINTUPERJ – UENF e de 1 diretora do DCE. Já pelo lado do Governo estiverem presentes os Secretários de Ciências e Tecnologia, Sr. Luiz Edmundo Horta, e Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e vários assessores da SEPLAG.

O Secretário Sérgio Ruy iniciou a reunião solicitando ao Presidente da ADUENF, Prof. Marcos Pedlowski, que fizesse um breve relato sobre o que tem acontecido na UENF até a presente data. Iniciando a exposição o Prof. Pedlowski informou que a Comunidade Universidade continua mobilizada, que uma parcela grande dos servidores docentes e técnicos não estava convencida em sair da greve, mas como uma demonstração de disposição para negociação optou para suspender a greve temporariamente e, entrar em estado de greve onde permanecemos até hoje aguardando esta reunião. Após esta breve exposição o secretário apresentou uma abordagem descritiva das nossas faixas salariais incorporando todos os vencimentos, isto é, triênios, insalubridade, auxílio alimentação e creche. Os dados apresentados pela SEPLAG mostraram que os Professores Associados da UENF estão bem distribuídos, ou seja, 50% estão abaixo da mediana enquadrados como Professores Associados III e IV, e o restante como Professores Associados I e II.

De certa forma, isto demonstra que nosso processo de enquadramento feito para os docentes foi conservador e explicamos aos representantes do Governo que a proposta conceitual da UENF é diferente de outras universidades, e isto implica no fato de que a progressão é baseada em mérito, e não apenas em número de anos de serviço, e isto possibilita a instituição contratar profissionais com experiência e projeção acadêmica. Este é um diferencial fundamental para instituição e este procedimento deve ser acompanhado com um salário compatível para profissionais com elevada qualificação e expressão acadêmica o que é desejado pela UENF. O elevado tempo de residência de um profissional experimentado na categoria de Professor Associado IV, ou seja, início de carreira, certamente não seriaum atrativo para pesquisadores sêniores. Portanto, os mecanismos institucionais são excelentes, mas devem ser acompanhados de salários compatíveis com a Estatura e Expressão Acadêmica, assim como para um Docente que trabalha em Regime Dedicação Exclusiva (D.E.). O entendimento desta diferença parece ainda ter sido incorporado pelos representantes do Governo.

Quando comparamos os salários dos docentes da UENF sem eventuais adicionais aos vencimentos, é possível verificar que os mesmos estão muito defasados quando comparados as Instituições Federais e mais, se consideramos o adicional atribuído aos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) que possuem a chamada bolsa PRÓ CIÊNCIA fica evidente a defasagem salarial que está sendo imposta aos docentes da UENF. Porém, na apresentação feita pela diretoria da ADUENF foi enfatizado que a remuneração da D.E. não pode ser misturada com a questão da produtividade científica, pois, para isto, já existem instituições que concedem bolsas para premiar este aspecto da atuação profissional dos docentes, tais como CNPq e FAPERJ. A diretoria da ADUENF entende que na UENF não é possível remunerar o regime de D.E. com base em mecanismos de concessão de bolsas orientadas para valorizar principalmente o componente da produção científica, pois isto desvirtuaria o quadro funcional e abriria uma porta indesejável para a quebra da DE na UENF. Além disso, em nenhum momento esta vinculação foi discutida nos conselhos e colegiados superiores da instituição.

No caso dos servidores técnicos de nível superior, 82% estão em fase final da carreira e isto gerou um grande sombreamento, e descontentamento, na categoria dos docentes. Isto é uma demonstração inequívoca de que este reajuste de 22% concedido para parte da categoria dos servidores da UENF gerou uma forte distorção no quadro institucional. Para sabermos o percentual de docentes que está nesta área de sombreamento, a SEPLAG se comprometeu a apresentar estas informações para que seja possível discutir na próxima reunião. Mas o interessante neste ponto em questão é que parte deste estudo deveria ter sido feito pela Reitoria e o seu Diretor Geral Administrativo da UENF, mas infelizmente isto não ocorreu. Isto com certeza teria ajudado bastante a que as negociações salariais em curso chegassem a um desfecho positivo.

Após quase 2 horas de discussão ficou acordado que uma nova reunião será agendada até o dia 22/10, para que então se possa chegar a uma decisão sobre os mecanismos de recomposição salarial que deverão ser adotados para reverter o processo de corrosão salarial que hoje ameaça a continuidade do projeto de excelência idealizado por Darcy Ribeiro. Nesta próxima reunião, a diretoria da ADUENF irá reapresentar suas propostas que garantam a recomposição dos vencimentos, pois temos certeza de que sem esta recomposição a atratividade da UENF permanecerá secundarizada. A diretoria da ADUENF espera que a reitoria ocupe um papel positivo no sentido de que possamos superar esta etapa da história da UENF com ganhos salariais para todos os servidores que constroem a instituição cotidianamente.