COMANDO DE GREVE DA ADUENF DIVULGA COMUNICADO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA UERJ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO


No dia 26/09, demos mais um passo na construção do caminho que certamente nos levará à obtenção da justa remuneração pelo regime de Dedicação Exclusiva; 65 %. Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pela mudança de data da ida à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), pois certamente alguns que já tinham manifestado a sua vontade de ir, não conseguiram reagendar a suas obrigações para nos acompanhar na viagem, mas certamente não faltarão outras oportunidades.


Saímos para o Rio que na reunião do Colégio de Líderes permaneceria a rejeição pelo Executivo estadual das emendas que visavam ampliar o alcance do regime de Dedicação Exclusiva, bem como estender os ganhos da remuneração da D.E. para os professores da UENF. Tínhamos também a informação de que os deputados honrariam os seus compromissos e exerceriam uma forte pressão e argumentação a favor das emendas que beneficiariam os professores da UERJ e da UENF. Entretanto o poder executivo, representado na reunião do Colégio de Líderes pelos secretários de Planejamento e Gestão e da Casa Civil, não foi sensível ou solidário aos justos reclamos que as universidades, na voz dos deputados, estavam fazendo

Sabíamos também que apenas quatro ementas, que não causavam impacto orçamentário deveriam ser aprovadas. Entretanto, o justo reclamo à licença remunerada, com DE, pelos 48 meses do doutorado também não seria aprovada, nem a eliminação da ingerência do magnífico da UERJ no processo de seleção dos professores que seriam agraciados com o regime de D.E

Ao chegar à Alerj fomos recebidos pelo deputado Roberto Henriques (PSD), que lamentou o resultado da reunião do Colégio de Líderes, manifestou o seu voto favorável a luta da UENF e se prontificou a continuar ajudando ao processo. A Deputada Janira Rocha (PSOL) avaliou que agora era o momento da UENF, fato que os deputados Comte Bitencourt (PPS), presidente da Comissão de educação, Paulo Ramos (PDT), Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) também manifestaram no interior do plenário

Na plenária, com as galerias cheias de professores e técnicos da UERJ, além da representação da UENF, foi aprovado o projeto de Lei de DE da UERJ, com as quatro modificações acertadas no colégio de líderes. Na continuação foram votadas, em separado, as emendas que os deputados mantiveram; Pagamento em uma vez, pagamento em duas vezes, incorporação da data base, eliminação do parágrafo 5 do artigo 3 que permitia a ingerência do Reitor o 22 % de reposição de perdas salariais, e a incorporação da UENF no projeto de Lei de DE da UERJ.

Como resultado do público presente, o líder do governo, cedeu ao pedido dos deputados no relativo à ementa supressiva, deixando o projeto de lei mais democrático e menos tendencioso à colocação de critérios exclusivistas para poder optar pelo regime de DE na UERJ. A platéia também influenciou no compromisso do líder no governo na abertura de negociação para a incorporação de 22 % ao salário atual dos servidores da UERJ. As outras emenda foram rejeitadas com votação 11 a 34, com exceção da nossa que perdeu de 18 a 26 o qual demonstra a sensibilidade dos Deputados com o nosso pleito.

Durante a votação da emenda “boi de piranha”, que incorporava a UENF no projeto de Lei da UERJ, vários deputados fizeram uso da palavra para solicitar a resolução da DE da UENF o mais rápido possível, segundo acordo feito em reunião da ADUENF com o presidente da casa, Deputado Paulo Melo (PMDB).


Longe de ser considerada uma derrota, a emenda “boi de piranha”, cumpriu o efeito desejado. Após a votação contatamos a Deputada Janira Rocha que, por vez contatou o Deputado Paulo Ramos, para marcar uma reunião nesta semana. Não sabemos se foi por efeito do compromisso do presidente da ALERJ, mas o Secretário de Planejamento, Sergio Rui, marcou uma reunião, por intermédio da Reitoria, para o dia 05 de Outubro, sexta próxima, para tratar a pauta de reivindicações da UENF. Para deixar nossos pleitos claros para a SEPLAG, já reenviamos a nossa pauta corrigida, com a incorporação dos 65 % ao nosso salário base, como pagamento pela Dedicação Exclusiva

Após um mês e meio de greve, estamos onde queríamos estar, discutindo com o secretário de Planejamento após a definição, pelo próprio poder executivo, de quanto deve ser pago pela Dedicação exclusiva dos professores.  Entendemos que o pagamento de 65 % para a UERJ significa a remuneração a ser paga para qualquer categoria que labore sub esse regime de trabalho

Agora mais do que nunca depende da gente! Por isso, estamos exortando, mais uma vez, à incorporação massiva das tarefas apontadas pelo comando de greve! O resultado final dependerá, como sempre dependeu, do trabalho que tenhamos a capacidade de fazer e da força que consigamos exercer!  Vamos participar da assembleia desta 3ª. feira de forma ativa, fazer uma bela panfletagem na quarta, e enviar de e-mails na quinta. Dessa forma, poderemos discutir com o secretário Sergio Ruy, como vamos a chegar aos 600 professores descritos na implementação da UENF, como vai respeitar o nosso orçamento, como o investimento na UENF tornasse de capital importância para o estado e para o desenvolvimento da região. TUDO ISSO POR CONSIDERARMOS QUE OS 65% JÁ SÃO NOSSOS POR DIREITO.

COMANDO DE GREVE

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