sábado, 3 de agosto de 2013

Darcy Ribeiro e a "Universidade do 3º Milênio


Artigo publicado na Folha da Manhã deste sábado 3/08/2013 versão adaptada


Por Sérgio de Azevedo

O projeto de Darcy Ribeiro teve como objetivo criar condições inovadoras para que a UENF se transformasse, ao longo do tempo, em uma “Universidade do 3º Milênio”. Tratava-se de criar uma Universidade estadual de médio porte altamente sofisticada que tivesse para o Estado do Rio de Janeiro o papel relevante que a Universidade de Campinas teve para São Paulo. 

O modelo de Darcy Ribeiro pode ser entendido, de forma simplificada, através de quatro principais tripés: 1) uma forte ênfase na pesquisa, por isso inicialmente foram instalados cursos de pós-graduação e investimento pesados em equipamentos e métodos que possibilitasse pesquisas básicas de ponta. 2) como forma de possibilitar maior sinergia entre os pesquisadores rompeu-se com a estrutura dominante de “Departamentos” - que agrupavam profissionais da mesma área - para a de “Laboratórios” temáticos capazes de envolver pesquisadores de diferentes origens. 3) O ensino - nos cursos graduação e pós-graduação - e a extensão universitária deveriam manter forte interação com a pesquisa acadêmica. 4) para tanto seria necessário que o corpo docente fosse composto desde o início com doutores de dedicação exclusiva, todos devendo ter comprometimento com o ensino, sendo que uma parte deles deveria possuir experiência comprovadas na realização e coordenação de pesquisas. 

Entretanto, apesar de alguns insucessos (papel da FENORTE, curso básico universal, entre outros) a jovem Universidade nos seus vinte anos de existência logrou destaque nacional estando, segundo avaliação do MEC, sempre entre as quinze ou vinte instituições universitárias mais importantes do país. Parte desse avanço deve-se a ser a única Universidade brasileira onde todos os Professores são doutores e de dedicação exclusiva. A recente quebra da dedicação exclusiva aprovada pelo Conselho Universitário de forma apertada (justo os 2/3 exigido pelo Regimento), somente ocorreu porque, segundo a Reitoria, o Governo estadual somente estaria disposto a viabilizar o pagamento, a partir dos próximos meses, da “Dedicação Exclusiva” e continuar a discussão sobre o aumento salarial dos professores com essa condição. Isso seria necessário para evitar demandas judiciais de pagamentos retroativos. 

Os defensores da “flexibilização”’, argumentam que 10% de professores de 20 horas não afetaria o desempenho da UENF. Claro que a curto e médio prazo não ocorrerá grandes mudanças (quiçá uma diminuição no ranking do MEC), mas há o perigo dessa “porta” se transformar, ao longo do tempo, em uma “porteira” e, nesse caso, “adeus” a Universidade do 3º Milênio. Afinal haverá sempre necessidades de reajustes e de novos professores e os governos poderão sempre arguir que só “mais um pouquinho” de “horistas” não mudará muito a UENF. O cenário metafórico de “só um pouquinho” todos conhecemos! 

Claro que tanto a UENF, como toda Universidade ou Instituto de Ensino Superior público sempre transforma positivamente a região onde se instala. Aliás, perceber essa necessidade e ampliar fortemente as Universidades federais e os IFES, especialmente no interior, é o que tem ocorrido. Entretanto, no caso em questão, trata-se de uma pretensão muito maior, ou seja, a de continuar sonhando, como Darcy Ribeiro, que a UENF poderá se transformar em uma instituição capaz de contribuir significativamente para a modernização do terceiro grau, especialmente no que se refere a interação da pesquisa com o ensino e a extensão. 

Em termos formais, a palavra final cabe agora a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro! Gostaria muito de estar equivocado, mas caso isso não aconteça eu detestaria está na pele dos mentores dessa mudança.

Sérgio de Azevedo é Professor Titular do Laboratório de Gestão de Políticas Públicas  (LGPP) do Centro de Ciências do Homem da UENF