segunda-feira, 14 de março de 2011

NOTA OFICIAL DA DIRETORIA DA ADUENF
            
A comunidade acadêmica da UENF vem há meses tomando conhecimento através da revista Somos Assim de supostas irregularidades praticadas pela atual administração da nossa universidade.  A diretoria da ADUENF entende que a Somos Assim, independentemente do que pensam alguns membros da comunidade universitária da UENF sobre sua credibilidade ou não, vem cumprindo o sagrado dever de liberdade de imprensa, amparada pela nossa Carta Magna. Saliente-se que a legislação infraconstitucional regula este direito, concedendo direito de resposta àqueles que se sentirem ofendidos, injuriados ou caluniados por suas reportagens. Além disso, o próprio Estado de Direito em que vivemos, permite a todos os seus jurisdicionados recorrerem ao Judiciário para os devidos reparos à honra daqueles que se julgam prejudicados por qualquer matéria publicada.
            A administração da Universidade não tomou nenhuma das medidas retro citadas, o que nos permite inferir que nada houve que ferisse a honra de alguém, o que nos leva a crer que as reportagens da Somos Assim, consideradas por algumas “mentes privilegiadas” como mero “denuncismo” jamais enlameou o nome da Instituição, haja vista que nenhuma voz se levantou  através dos  canais competentes para quaisquer reparações de eventuais violações praticadas pela Revista. Salientamos que é dever primário da Reitoria da UENF zelar pelo bom nome da Instituição.  A sua absoluta omissão quanto aos fatos narrados naquelas reportagens mais uma vez nos faz crer que, ao contrário do alegado na nota oficial emitida pela Reitoria em 11.03.2011, os mesmos não provocaram nenhum dano à Instituição.

Relembrando, algumas reportagens abordavam aos seguintes fatos:
1-    Por que dois quiosques absolutamente idênticos foram licitados através de dois processos distintos? Isto provocou uma situação no mínimo inusitada, pois foram homologados pela Reitoria dois valores diferentes para projetos idênticos, o que resultou em prejuízo ao erário público. Outro aspecto que deve ser destacado neste episódio é que o servidor responsável pela fiscalização dessas obras é parente próximo ao responsável por sua execução. Isto pode ser até legal, mas é, no mínimo, moralmente duvidoso.
2-    Por que a UENF adquiriu 150 televisores com preços superiores aos de mercado, conforme foi amplamente demonstrado na reportagem da Somos Assim? Esta aquisição feriu a Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações, em seu artigo 15 inciso III e em seu parágrafo 7º, inciso II, respectivamente: “Art.15 As compras, sempre que possível, deverão: inciso III- submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado e parágrafo 7º - a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação”. É absolutamente evidente que tais princípios legais não foram observados na aquisição dos televisores, gerando, portanto, prejuízos ao erário público, não só pela diferença de preços na aquisição, como também pela formação desnecessária e indesejável em qualquer administração de elevados estoques de produtos eletrônicos, que se tornam rapidamente obsoletos pelo desenvolvimento da tecnologia.Saliente-se que  até hoje tais televisores encontram-se estocados, sem uso, com suas garantias esvaindo-se;
3-    Por que foi colocada uma placa de bronze no veículo oficial da Reitoria, indicando ”Reitor da UENF 0001” sem registro legal nos órgãos governamentais? Certamente para satisfação de vaidades pessoais incompatíveis com a postura desejada para membros da Administração Pública;
4-    Por que a administração atual da UENF foi tão leniente na condução da execução das obras do restaurante universitário – “bandejão”? A resposta está provavelmente na entrevista publicada na Somos Assim em 13 de março de 2011, com o engenheiro Luiz Carlos Siqueira, proprietário da Zuhause Engenharia, que demonstra claramente sérios problemas de ordem administrativa. O fato é que o restaurante deveria estar pronto faz muito tempo, e não está até hoje, demonstrando total incompetência na gestão do contrato de obras, pelo que o cronograma físico–financeiro constante do Edital de licitação das obras virou mera peça de ficção. Saliente-se que é obvio que atrasos sistemáticos em quaisquer obras geram prejuízos financeiros aos contratantes, o que demonstra mais uma vez perdas impostas ao erário público.

            Fica evidente que a revista Somos Assim exerceu durante meses seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de informação; que todos os fatos citados restaram amplamente comprovados; que a Reitoria da UENF, por omissão, não vislumbrou nenhum fato que pudesse ser interpretado como mero denuncismo ou crimes de calúnia, injúria ou difamação, pois caso contrário teria a obrigação legal de defender os interesses e o bom nome da Universidade, o que não ocorreu. Portanto não se pode falar que a UENF ou seus servidores tiveram seus nomes enlameados. Se existe um mar de lama, é altamente provável que este se restrinja tão somente a alguns poucos gabinetes.
            Finalmente, a diretoria da ADUENF espera que, postos todos estes fatos, haja imediatamente a devida resposta por parte dos colegiados superiores da UENF, especialmente em face da possibilidade de que as repercussões a todos estes fatos já tenha alcançado órgãos judiciais e de controle dos gastos públicos.

            Campos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.


Marcos A. Pedlowski, Presidente
pela diretoria da ADUENF Gestão 2009-2011