MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONVOCA PASSEATA ATÉ O PALÁCIO GUANABARA NO DIA 04 DE JULHO!




Companheiros do funcionalismo estadual: o propósito central do ato é manifestar o enorme descontentamento com a iniciativa do Governo Estadual, que deu entrada com uma Adin no STF para derrubar o direito ao triênio dos servidores estaduais. O Governador alega inconstitucionalidade do direito ao triênio por vício de iniciativa da Lei, emanada, na interpretação do Governador, de uma ação do Poder Legislativo Estadual, na Assembleia Constituinte de 1989. 
 
O MUSPE pretende, então, o seguinte: a edição, pelo próprio Poder Executivo, de uma Lei que assegure o direito aos triênios dos servidores estaduais. Diga-se de passagem, uma ação que estaria em consonância com a experiência do próprio Governo Estadual, antes mesmo da Constituição de 1989. Refiro-me às Leis editadas, em 1987, pelos Governadores Leonel Brizola e Moreira Franco.

Companheiros/as: independentemente do órgão ou do setor público estadual, divulguem, conversem com os/as seus/suas colegas de trabalho e procurem esclarecê-los/las a respeito da seriedade da questão.

Obs: notícias das entidades representativas dos servidores e do movimento podem ser encontradas no grupo MUSPE: http://www.facebook.com/groups/236001936517026/

Postagens mais visitadas deste blog

ADUENF envio ofício ao reitor da UENF requisitando informações sobre condições para funcionamento

ADUENF requer abertura de sindicância para apurar denúncia de assédio na UENF

Comunidade universitária faz manifestação em defesa da Uenf na Alerj