Campanha salarial unificada 2010: Todos à audiência pública na Alerj no dia 19/05

Audiência pública no dia 19 é passo importante no processo de luta pela recomposição de nossos salários

O Sintuperj reuniu sua categoria na última quinta-feira, dia 13, para discutir a campanha salarial e o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), entre outros assuntos. Antes de entrar nos pontos de pauta específicos, a direção do Sintuperj deu informes relacionados aos precatórios e ao não-posicionamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia com relação à pauta de reivindicação dos trabalhadores. Além desses assuntos, a direção voltou a enfatizar a importância dos trabalhadores comparecerem à audiência pública na Alerj na próxima quarta-feira, dia 19.

Precatórios O coordenador Alberto Mendes informou que a categoria infelizmente teve uma perda com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Pela nova regra, não há mais a obrigatoriedade em seguir a ordem da fila de pagamento dos precatórios. A PEC estabelece que 50% dos recursos reservados aos precatórios devem ser pagos em ordem cronológica e o restante pode ir a leilão. Há, ainda, a opção de pagamento por meio de câmaras de conciliação, que deverão ser criadas pelo devedor (Estado ou Município).

No caso dos leilões, o estado poderá optar pelo pagamento prioritário das dívidas de menor valor ou daquelas as quais o trabalhador oferecer o maior desconto. “Ou seja, o executivo, hoje, pode escolher qual precatório pagará”, explicou Alberto. Com o fim da obrigatoriedade em respeitar a ordem de pagamentos, os trabalhadores da Uerj saem perdendo, já que o “Atrasadão” é o primeiro precatório da fila.

O governo e a mobilização Infelizmente, ainda não há respostas concretas do governo para os trabalhadores. Esta realidade foi comentada pelo coordenador geral José Arnaldo Gama. “Quando nos reunimos com o subsecretário de Ciência e Tecnologia, João Regazzi, ele disse que precisaria tirar algumas dúvidas sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores com a reitoria. Mais uma manobra pra nos fazer esperar. Mais um professor da Uerj está no governo e nada faz”, afirmou.

Ele também enfatizou a importância da categoria estar firme e presente na audiência pública que será realizada no próximo dia 19, na Alerj. A audiência será realizada pela Comissão de Educação da casa legislativa e discutirá o seguinte tema: “Situação salarial e condições de trabalho nas Universidades Públicas Estaduais”. Neste dia haverá paralisação na Uerj e Uenf para que os trabalhadores tenham condições de acompanhar a audiência. Em seguida haverá um ato nas escadarias da Alerj. Um ônibus sairá da Uerj para levar os trabalhadores à Alerj. A concentração será às 9h na entrada principal da Uerj – Campus Maracanã.

Unidade Outro informe dado, está relacionado ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) que realizará uma Plenária na próxima segunda-feira, dia 17, às 15h. Esta plenária, envolvendo todo o setor público estadual, acontecerá no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). O lugar foi escolhido como forma de protesto pela destruição imposta pelo governador ao único instituto voltado para os servidores públicos do estado. O Sintuperj participará da atividade.

A presidente da Asduerj, Cleier Marconsin, saudou a assembleia e falou da importância da unidade e da mobilização para vencer o governo. “Nós, trabalhadores, estamos vivendo um processo de ataque muito grande de nossos direitos. Está na hora de revertermos esse processo. Se a gente não se mobilizar, vamos passar mais um ano sem reajuste”, afirmou.

Contas saudáveis Durante a análise de conjuntura, que envolveu a avaliação da Campanha Salarial, José Arnaldo Gama foi enfático: “Essa campanha unificada de 2010 com a Uenf não é qualquer coisa, está incomodando muita gente”, disse. Ele também lembrou à categoria que a previsão de arrecadação do governo para o ano de 2011 é muito positiva. “É cinismo do governador Cabral, por conta dos royalties do petróleo, afirmar que o estado quebraria. Nossos salários nunca foram pagos com royalties. Depois dessa história de “covardia contra o Rio” que ele inventou, ele se contradiz prevendo para o ano que vem a mesma arrecadação dos anos de 2009 e 2010. Os números são ótimos! Há margem para pressão”, afirmou.

Luta interna O coordenador geral Jorge “Gaúcho” elencou uma série de conquistas obtidas pela bancada dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário (Consun). Para ele, isto se deve ao trabalho incansável de pessoas comprometidas com a luta dos trabalhadores. “Mesmo com minoria, conseguimos aprovar no Consun o PCC, duas minutas, a avaliação para progressão na carreira”.

Além de relembrar as conquistas, o coordenador, que também é conselheiro universitário, fez um alerta. “Hoje, a meta do reitor é desmantelar a bancada dos técnico-administrativos. Tanto é verdade que assessores da Reitoria compuseram chapas na Administração Central e no Hupe, que é outro foco de resistência. Não votem na administração. Cada nome desses que entrar no Consun é menos um voto para os técnico-administrativos. Muito cuidado em quem vocês votam”, disse.

Mobilização é primeiro passo O servidor Antonio fez críticas ao processo de mobilização vivenciado pelos trabalhadores da Universidade. “Uma assembleia esvaziada é algo preocupante. Alguma coisa está errada”, disse. Ele também sinalizou que o ponto central da assembleia e da atuação dos trabalhadores deve ser a Campanha Salarial.

Já para a servidora Mônica Lima, o diagnóstico de Antonio não é exclusividade da Uerj. “A gente vê, sabe que é difícil mobilizar a massa. Isso é fruto do capitalismo. A gente acaba não conseguindo aglutinar porque estamos sempre dividindo nossas lutas, nossos pontos em comum. É um ponto importante pensarmos em como mobilizar a categoria, mas isso não é uma característica só daqui. Este é um modelo presente nas instituições de maneira geral”, defendeu.

Deliberações Com apenas um voto contrário, todas as propostas apresentadas foram aprovadas. Veja o conjunto de deliberações: - Manutenção do estado de greve; - Panfletagem na porta da Uerj no dia 18/05 em conjunto com a Asduerj; - Paralisação de 24h no dia 19/05 (saída de ônibus da Uerj às 9h) para ida à Audiência Pública; - Paralisação de 24h no dia 08/06 para ida à assembleia unificada na Uenf/Campos – há uma listagem disponível na sede do Sintuperj para os trabalhadores se inscreverem para a ida à assembleia; - Realização de plenária dos contratados em Junho, após o término das eleições do Consun; - Realização de plenária dos aposentados em junho, após o término das eleições do Consun; - Participação na plenária do Muspe no dia 17/05; - Participação na marcha ao palácio Guanabara em junho; - Reunião com prefeito sobre os aposentados trabalharem na UERJ.

Fonte: http://www.sintuperj.org.br/portal/pg_materia.asp?id=485