Seplag receberá sindicatos da Uerj e da Uenf
A primeira vitória da campanha salarial unificada das universidades estaduais já foi alcançada. Está marcada para o dia 27 de maio, próxima quinta-feira, às 10h30, uma audiência entre o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e três sindicatos ligados às Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Eles pretendem levar diversos pleitos da categoria, entre eles, melhoria das condições de trabalho dentro das universidades e ainda a recomposição salarial de docentes e funcionários destas instituições de ensino superior. A falta de diálogo com o governo estadual era uma das queixas dos sindicatos. A reunião foi obtida após a Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) e o Sindicato Estadual dos Trabalhadores das Universidades Estaduais (Sintuperj) saírem da comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj) e irem até a Secretaria de Planejamento (Seplag), na última quarta-feira, dia 19. No local, eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do secretário, Marcio Colmerauer, que fez a agenda para a semana seguinte. Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o secretário de Planejamento, Sergio Ruy, explicou os motivos pelos quais o governo não pretende abrir negociação salarial no momento. "Os professores da Uerj ganharam Plano de Carreira em 2008 que estará concluído no primeiro semestre de 2011, onde os vencimentos têm aumentos semestrais. O nosso compromisso com os professores da Uerj é a implantação do plano de carreira até o fim", ressaltou o secretário, comentando também a questão dos docentes da Uenf. "O governo anterior aprovou um Plano de Carreira que foi integralmente cumprido pelo governo atual e se concluiu em 2008", contou ele. Sergio Ruy informou também que esta e as demais categorias do Estado, precisariam aguardar a definição da arrecadação dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional para que o Estado possa negociar novos reajustes salariais. Ainda assim, o secretário confirmou a reunião para o dia 27. "Recebemos quaisquer entidades de trabalhadores ligadas ao Estado, desde que haja uma audiência solicitada. Assim, os representantes dos funcionários da duas universidades serão recebidos. A Seplag pretende apenas ouvir as reivindicações", contou. De acordo com o secretário, recentemente, em função de excesso de arrecadação tributária por parte da Secretaria de Fazenda, o governador Sergio Cabral pôde atender boa parte das reivindicações de suplementação orçamentária das duas universidades. "Foram reforçadas com R$10 milhões para a Uerj e R$5 milhões para a Uenf", revelou. Comentando que a secretaria ainda não conhece detalhes do pleito que a categoria levará para esta reunião, Sergio Ruy rebateu a crítica de que o Plano de Carreira para a Uerj, implementado pelo estado, teria sido imposto pelo governo aos professores. "O plano de carreira foi negociado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e com a Uerj. Não se trata de uma imposição, tanto que foi discutido e votado na Assembleia Legislativa", argumentou. Sobre a necessidade de realização de concursos para aumentar o quadro de docentes nas duas universidades, outro ponto também bastante questionado pelos sindicatos, o secretário limitou-se a esclarecer que o pedido de realização deve partir das universidades. "A Seplag não faz concursos de outros órgãos, apenas autoriza a sua realização", frisou. Já sobre a ida em caravana até Brasília, outra proposta na qual os sindicatos estão cogitando, para pedir apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) na luta pela autonomia universitária e pelo cumprimento da destinação de seis por cento da receita líquida do estado para as instituições, o secretário salientou que "a Uerj e a Uenf gozam de plena autonomia financeira, com cotas para empenhamento de despesas a cada quatro meses e plena liberdade para remanejar as verbas para pessoal, custeio e investimento e eventual solicitação ao governador para remanejamento entre esses grupos". E, sobre o repasse de seis por cento da receita, Sergio Ruy disse que "o estado questiona esse dispositivo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo ganho uma liminar favorável e continuará procedendo como atualmente até que a Justiça se manifeste", finalizou.
25/05/2010
Alessandra Novaes - alessandra.novaes@folhadirigida.com.br
Fonte: www,folhadirigida.com.br
